Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Conselho pede a inclusão de deficientes

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária do Hotel Nacional

A Decisão é da juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Secretaria de Segurança de SP diz que abusos cometidos por policiais são minoria

Secretaria diz que o governo não compactua com os eventuais abusos cometidos por uma minoria que não representa a maioria da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica

Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular

O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.

Administrativo e constitucional. Possibilidade de demissão de servidor público sem vínculo efetivo.

Pedido de estabilidade no serviço público.